Até o meio-dia desta segunda-feira (30), último dia para envio da prestação de contas ao Tesouro Nacional, 40 prefeituras paraenses haviam homologado seus documentos de gestão fiscal e de execução orçamentária, declarando receitas, despesas e cumprimento de limites constitucionais. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que também percebeu um dado curioso e preocupante: 35% das istrações municipais fecharam as contas do quarto bimestre no vermelho, com o chamado rombo fiscal. 3z3u1o
Sim, 14 das 40 prefeituras que entregaram o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) informaram despesas primárias superiores às receitas primárias arrecadadas entre julho e agosto deste ano. O município que, até o momento, lidera o saldo negativo é Capanema, cuja prefeitura apresentou déficit fiscal de R$ 4,5 milhões. Mas são os municípios do sudeste do Pará que, no conjunto, têm a situação mais crítica. Novo Repartimento (R$ 4,23 milhões), Rio Maria (R$ 3,55 milhões), Nova Ipixuna (R$ 1,21 milhão), Piçarra (R$ 1,15 milhão), Cumaru do Norte (R$ 641,7 mil) e Xinguara (R$ 216,3 mil) fecharam as contas no vermelho e têm apenas mais dois bimestres para zerar o déficit.
Como a prestação de contas ainda não acabou (na verdade, só o prazo legal é encerrado, mas os inadimplentes precisam enviar os relatórios mesmo após), a lista certamente será engrossada com mais prefeituras com problemas de déficit fiscal.
Em situação mais confortável estão as prefeituras de Castanhal, com superávit de R$ 30,45 milhões, e Marabá, com saldo fiscal positivo de R$ 18,6 milhões. Juntamente com as istrações de Santa Izabel do Pará (R$ 8,78 milhões), Monte Alegre (R$ 7,28 milhões) e Belém (R$ 6,99 milhões), Castanhal e Marabá estão no pelotão dos municípios mais bem istrados, do ponto de vista da gestão fiscal e do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O topo do ranking pode ser mudado com a prestação de contas de Canaã dos Carajás e Santarém, dois municípios que frequentemente ocupam a liderança do superávit fiscal, ostentando saldos milionários e equilibrados entre receitas e despesas. Até o fechamento desta matéria, no entanto, seus prefeitos ainda não haviam remetido a prestação de contas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
