Aprovado projeto de apoio à agricultura familiar durante pandemia 182y2w

Matéria foi relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA)

Continua depois da publicidade 6v2j4i

Brasília – Relatado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto de lei (PL 735/2020), que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares até o fim do estado de calamidade pública no país foi aprovado na sessão da quarta-feira (5). O texto não teve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados e a matéria segue para sanção presidencial. 1d5i4e

Dentre as medidas protetivas objeto do PL, estão previstos mecanismos tais como o benefício especial e a prorrogação de condições para o pagamento de dívidas dos agricultores familiares. O auxílio inclui em sua abrangência, além dos agricultores, os empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores, que desta forma também serão amparados durante o estado sanitário emergencial decorrente do novo coronavírus.

O senador defendeu que o texto fosse aprovado sem modificações para não retornar à Câmara dos Deputados — o que atrasaria ainda mais a tramitação da matéria.

“A agricultura familiar hoje é responsável por 70% da produção de alimentos do país. Se atrasarmos mais a tramitação dessa proposta, o setor não vai conseguir suprir o abastecimento da população”, destacou o senador paraense.

A proposta, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), prevê que o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial terá direito a um total de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600. Já a mulher provedora de família monoparental receberá o dobro R$ 6 mil.

Os agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza também terão direito a um fomento emergencial de inclusão produtiva rural. O valor do apoio será de R$ 2,5 mil por unidade familiar, podendo chegar a R$ 3,5 mil caso o projeto inclua cisternas ou tecnologias de o à água.

A proposta prevê também uma versão emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ideia é viabilizar a compra da produção familiar e garantir a doação simultânea dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo governo federal.

Além disso, consta no texto a criação de linhas de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); o adiamento por um ano do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas com organismo de financiamento estatais; novo prazo para quitação e renegociação de dívidas rurais e, também, o pagamento automático do benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares aptos a recebe-lo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

Deixe seu comentárioCancelar resposta 2o6z4i

Posts relacionados 6u4p3n

Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos 3j1t6n

CRA aprova nova lei do Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar 495i6s

Em vigor desde quarta-feira (31), nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais 4j4g2o

Programa de agricultura regenerativa da no Brasil, espera cultivar 800 mil toneladas de soja em três estados 6g251b

Governo lança Plano Safra 2024/25 com R$ 476,5 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores 3c4t4j

Arroz importado terá rótulo do governo e preço máximo de R$ 4 por quilo 683g6h

Após tumulto em comissão, vai a Plenário projeto que pune invasores de propriedades urbanas e rurais 5a4o3e

Aprovado na Comissão de Agricultura relatório do senador Beto Faro ao projeto que cria política nacional de agricultura urbana 6r2644

plugins WordPress