Após ter sido eleito com 92 mil votos, o prefeito de Parauapebas ficou emocionado demais, ou a achar que está acima do bem e do mal e a desprezar os mandamentos básicos da probidade istrativa. A mais nova sandice dele é a agonia para pagar uma nota fiscal de R$ 390 mil emitida por mais uma empresa forasteira, do ramo de contabilidade, e pasme: sem qualquer licitação e sem qualquer contrato vigente devidamente publicados no Portal da Transparência do município ou no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).  20h12

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e chamam atenção para a sensação de impunidade do prefeito. Ele desafia órgãos de fiscalização, como o TCM e o Ministério Público, além dos poderes constituídos, como o Judiciário e o Legislativo local, no tocante ao franco descumprimento da legislação que rege licitações, contratos, transparência pública e o à informação. Aurélio pensa que pode tapear todo mundo por muito tempo.

A empresa beneficiária dos caprichos do prefeito, a forasteira L de Leão Consultoria, Gestão Contábil e Comercial Ltda, com sede em Belém, vai receber os R$ 390 mil da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), sob justificativa de “prestação de serviços de assessoria contábil especializada, visando garantir a conformidade contábil e financeira”, por meio do contrato de número 20250190. Até a última sexta-feira (23), a íntegra do documento não estava publicada em lugar algum do Portal da Transparência, a não ser uma singela descrição de itens que poderia ser elaborada até mesmo por um aluno de ensino fundamental com muito mais notório saber (veja aqui).

Contrato de R$ 4,68 milhões a455q

Acredite quem quiser, mas a empresa estabeleceu “parâmetro” de cobrança por serviços de “consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade” com valor unitário comum a todas as pastas da istração municipal, das mais simples às mais complexas. Assim, aliás, fica muito fácil fazer contabilidade e receber R$ 390 mil de olhos fechados.

O contrato total da forasteira L de Leão é de R$ 4,68 milhões e foi firmado em 12 de fevereiro sem muito alarde, mas com doses cavalares de direcionamento. Diretamente da Sefaz, a empresa deve embolsar R$ 2,34 milhões, valor que já está empenhado desde 1º de abril. Parece mentira, mas R$ 390 mil desses milhões foram liquidados na quinta (22) e aguardam o PIX. 

O problema é que, sem a íntegra do contrato publicada com os critérios definidos para pagamento, qualquer tentativa de controle social por parte dos cidadãos fica no escuro. Não é possível saber, por exemplo, quantos técnicos a empresa possui para prestar tantos serviços acertados, nem se há escritório local para atender as secretarias, tampouco a discriminação de quais serviços foram prestados para justificar os R$ 390 mil.

Apagão nas informações 6r2x2q

Essa é mais uma tentativa do governo de Aurélio Goiano de ocultar compras diretas, contratos e pagamentos de valores milionários e com indícios de superfaturamento. A falta de transparência contrasta com falas vazias do prefeito de que em seu governo “não tem corrupção”. Na verdade, a falta de transparência é causa e consequência da corrupção.

Vale ressaltar que, ao deixar de alimentar o Portal da Transparência, o prefeito comete improbidade, uma vez que a não publicação ou a omissão dos atos de governo – como ele e seus subordinados têm feito de forma frequente e insistente – atinge o direito do cidadão de amplo o aos gastos públicos, garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Ao perigosamente patrocinar apagão nos dados que precisam ser habilmente lançados no Portal da Transparência, Aurélio – que não cansa de repetir por aí que foi eleito com 92 mil votos – cai em descrédito e vira alvo de cidadãos mais críticos e comprometidos com a destinação responsável dos recursos públicos. E a destinação irresponsável a CNPJ fora do município está indignando os apoiadores do gestor, que já se dizem arrependidos do voto de confiança. Cenas de um filme que esteve em cartaz em Parauapebas entre 2013 e 2016.