Brilho paraense 3n4p5j

A delegação paraense presente à Convenção Nacional do Partido Democratas, ocorrido na quinta-feira (30), em Brasília, teve um brilho especial por conta das dirigentes femininas da legenda, lideradas pela deputada estadual Doutora Heloísa Guimarães. A parlamentar foi a relatora do “Seminário Nacional de Formação Política das Mulheres Democratas”, ocorrido um dia antes e que fez o planejamento do Mulher Democratas — para 2019/2020 – com vistas às ações da ala das mulheres do partido. 415l5m

Candidaturas próprias 6p1q5u

O Democratas pretende, a priori, lançar candidaturas próprias na disputa eleitoral de 2020 nas principais cidades do Pará. O partido foi refundado no Estado, sob a liderança do deputado federal Hélio Leite e do ex-deputado Estadual Márcio Miranda. Ambos foram também reconduzidos a mais três anos como membros da Executiva Nacional do partido na Convenção Nacional esta semana na Capital Federal.

DEM nacional 4xa2i

Durante a Convenção Nacional do Democratas, realizada na quinta-feira (30), em Brasília, os convencionais aprovaram, por aclamação, a recondução do prefeito de Salvador ACM Neto à presidência do partido. O mandato é de três anos.

O Brasil não pode parar 6u572i

A Convenção Nacional do DEM sustentou o mote “O Brasil não pode parar”. Durante o evento, o presidente do partido fez um alerta: “É hora de reestruturar o país. E o Democratas não vai deixar o Brasil parar”.

Apoio total à Bolsonaro 3r5d52

Na Convenção Nacional o Democratas assumiu de vez o papel de principal avalista do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro —  ex-filiado do partido – que, tudo leva a crer, deve a ficha para voltar aos seus quadros, segundo comentou-se nos bastidores da Convenção.

Diapasão 5yb4l

Em sua fala no evento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deu o tom e aproveitou para destacar a coragem que os membros do partido têm de superar todas as adversidades. “O Democratas é um partido orgânico, que tem os melhores quadros do País, pessoas qualificadas em todas as áreas. O Brasil precisa do DEM. Não é hora de mais ou menos. Sempre foi um partido que diz o que pensa e quer para o País. O DEM sabe vocalizar o sentimento da população”, ponderou.

Diapasão II 4w5h21

O Democratas teve vários episódios de confronto com o governo, especialmente na figura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, em reações de força a declarações “fora” de lugar do presidente Jair Bolsonaro, e críticas à desarticulação do governo que a legenda criticada abertamente.

A ordem é voltar a crescer 5p5n2r

Por decisão unânime do Diretório Nacional, da Executiva Nacional e do Conselho Político do Democratas, o partido decidiu apoiar o Governo Federal e contribuir com o que estiver ao seu alcance. E sabemos que é o mais poderoso alcance legislativo hoje no Brasil, porque o DEM comanda a pauta da Câmara e do Senado, algo inédito.

A orientação é  para a aprovação das reformas apresentadas pelo governo federal, prioritariamente, num primeiro momento: a aprovação acelerada da Reforma da Previdência e a Reforma Tributária para fazer o País voltar a crescer.

Presença 1hl11

O alto comando do Democratas prestigiou a Convenção Nacional. Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) fizeram questão de participar. Além deles, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, filiado semana ada, elevando para três, o número de governadores da legenda que domina o Centro-Oeste do Brasil (Goiás, Mato Grosso e Tocantins); os líderes do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e a presidente do Mulher Democratas, deputada Professora Dorinha (TO) também participaram do encontro, sendo a delegação do Pará, uma das maiores presentes ao evento.

Delação explosiva 5r4m4t

No plano da política nacional, prometem dar o que falar os detalhes da delação premiada de dois agiotas, donos do avião que caiu no acidente que matou Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, em 2014. Os delatores afirmam que o atual líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, amealhava dinheiro irregular para financiar suas campanhas e a de seu filho.

Tudo dominado 4n1w3g

O governador de São Paulo, João Doria, se tornou o novo “dono” do PSDB, assumindo, na prática, o comando absoluto do ninho tucano. Após o retumbante fracasso do partido nas eleições de 2018, Doria já se coloca como o nome que tentará levar a legenda de volta ao Planalto em 2022.

No Pará 484b12

O deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) começou o trabalho de refundação da legenda em terras paraenses. Com a derrota na disputa eleitoral ao governo Estado em 2018, do candidato apoiado pelo partido que, não era da legenda, ex-deputado estadual Márcio Miranda (Democratas), a máquina tucana que governou o Estado por quase duas décadas se desintegrou.

A missão de Pinto é juntar os cacos após o “furacão” Jatene, que implodiu o partido, assim como, tentar neutralizar politicamente os efeitos mortais da péssima istração do também tucano, Zenaldo Coutinho, na capital. As eleições de 2020 batem à porta e não haverá Coligações em razão das mudanças na Lei Eleitoral. Quem viver, verá! 

Prevenção às drogas 4d2p4x

O Senado aprovou esta semana requerimento do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para a criação da Subcomissão Permanente destinada a discutir políticas de prevenção e combate às drogas. O colegiado terá como objetivo pôr em curso um ciclo virtuoso de atuações legislativas que contribuam com a missão pública de promover a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da população contra esse flagelo que causa tanto sofrimento às famílias de usuários dependentes das drogas.

Tarifa única de energia I 4a3364

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, aprovou quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5824/2016, que equaliza tarifas de energia elétrica no Brasil. O texto, de autoria do deputado federal Vicentinho Junior (PR-TO), a proposta teve 19 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções. Como tem caráter conclusivo na CME, a matéria terá de ar apenas pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) onde tem tramitação conclusiva, antes de ir para o Senado.

Tarifa única de energia II 6hh6p

O texto foi apresentado e relatado por parlamentares da região Norte por atacar uma de suas principais demandas: as altas tarifas de distribuição cobradas na região. Relator do PL, o deputado federal Joaquim arinho (PSD-PA) defendeu a equalização e afirmou que o sistema tarifário de energia elétrica brasileiro é injusto por prejudicar estados no Norte e Nordeste.

Tarifa única de energia III 3v6o1f

O deputado paraense ainda relatou a ausência de contribuições do Ministério de Minas e Energia e criticou a atuação da Aneel por ter atrasado a tramitação do texto sem ter feito qualquer sugestão à proposta. “Na semana retrasada retirei o projeto de pauta apedido da Aneel. Eles estão há seis meses mentindo para este deputado dizendo que tinham alguma coisa e não têm. Eu não acredito mais na palavra da Aneel”, disparou.

Tarifa única de energia IV g3z38

Apesar da oposição da base governista, com o PSL tentando obstruir a votação. Foi Arnaldo Jardim (CDD-SP) o único parlamentar a argumentar contra o texto. Para ele, sua aprovação pode causar uma elevação significativa das contas como resposta das distribuidoras. “Você vai recolher a mesma tarifa, mas alguns vão pagar mais”, disse.

O parlamentar foi quase vaiado pela audiência presente na sessão da comissão.  A Coluna parabeniza o trabalho do deputado Joaquim arinho pela defesa dos consumidores paraenses, lesados em seus direitos há anos pela Rede Celpa.

Liberdade condicional de presos 3v3428

Apresentado pelo deputado federal Júnior Ferrari (PSB-PA), o Projeto de Lei 238/2019, propõe  a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

Benefícios 5s4d1m

De acordo com deputado, o apenado só poderá obter os benefícios elencados na atual legislação de progressão da pena, se o seu perfil genético for adicionado ao banco de perfis genéticos previsto na Lei no 12.654, de 28 de maio de 2012, que alterou a Lei no 12.037, de 1º de outubro de 2009 – Lei de Identificação Criminal. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, implantada há alguns anos, tem várias utilidades, como propiciar a identificação de pessoas desaparecidas, demonstrar a inocência de pessoas indevidamente acusadas de crimes e permitir a determinação da autoria de crimes em que há vestígios biológicos principalmente nos casos de crimes sexuais.

“É possível imitar a letra, mas não o DNA de uma pessoa”, justificou o deputado.

Benefício para a navegação j2j4e

O Projeto de Lei 1765/19 isenta do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 8 de janeiro de 2027 as mercadorias cuja origem ou destino seja porto localizado nas regiões Norte ou Nordeste, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre. O autor da proposta é o deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA).

Fundo da Marinha Mercante 453z5r

O AFRMM é a fonte básica do Fundo da Marinha Mercante, que apoia o desenvolvimento no Brasil da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval. O fato gerador é o início da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro. O adicional incide sobre o frete pago pelo transporte da carga com alíquotas de 10% a 40%, a depender do tipo de navegação.

Isenção I 2y3i1h

A Lei de Cabotagem (9.432/97) concedeu isenção do AFRMM para as regiões Norte e Nordeste por dez anos, até 2007. Posteriormente, a Lei 11.482/07 dilatou o prazo até 8 de janeiro de 2022. A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma nova prorrogação, por cinco anos, mas com redução de pelo menos 10% a cada ano no montante total após 8 de janeiro de 2022.

Isenção II 641yr

Júnior Ferrari sustentou ainda que, por possuir natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico, com caráter regulatório e de instrumento de política econômica, o AFRMM pode comportar isenções a fim de estimular setores específicos. Segundo ele, é o que ocorre no transporte de combustíveis em determinadas embarcações nas regiões Norte e Nordeste.

Tramitação 6a35t

O PL 1765/19 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Inaceitável 2i5c4j

Sobrou para o contribuinte pagar R$ 44,6 milhões, que sairão dos cofres públicos e não do caixa da empresa dona do navio Haidar, pela operação de içamento e remoção da embarcação que naufragou no porto de Vila do Conde, Barcarena, nordeste do Pará.

CDP 56735b

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, responsável por firmar o contrato com a empresa Superpesa Cia. de Transportes, obedece decisão judicial em ação movida pelo Ministério Público do Pará em que a Companhia das Docas do Pará assumiu a obrigação de realizar a retirada da embarcação, bem como dar a destinação que a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental do Pará indicar, conforme as condições e cronogramas estabelecidos no processo de concorrência objeto do edital 02/2017 UASG 390004, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, publicado na página 149, seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2017 (confira aqui a publicação no DOU e aqui o link ao qual o anúncio se refere, que, por sua vez, dão o a este e a este documentos).

Carne para a Venezuela 3l6y45

A embarcação, que estava a caminho da Venezuela, naufragou no dia 6 de outubro de 2015, com quase 700 toneladas de óleo e 5 mil bois vivos – provocando um desastre ambiental na região e prejudicando a vida de milhares de ribeirinhos da região.

Rota turística f4du

Santarém e Belterra, no oeste do Pará estão na rota turística para estrear programa de turismo do Governo Federal. As rotas nos dois municípios são formadas pelas praias de Alter do Chão e Ponta de Pedras e pela Floresta Nacional do Tapajós (Flona), de beleza e valor ecológico inigualáveis.

Belezas naturais 654b1u

Conhecidas nacionalmente pelas belezas naturais, Santarém e Belterra, do oeste do Pará, estão na lista de 30 rotas turísticas prioritárias de incentivo ao turismo do Governo Federal. A rotas foram selecionadas pelo governo e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e devem ser beneficiadas pelo programa Investe Turismo.

Belezas naturais II 4i115e

A iniciativa tem objetivo de aumentar o movimento turístico no país através de ações de marketing e melhoria de serviços. As rotas de Santarém e Belterra são as praias de Alter do Chão, Ponta de Pedras e Floresta Nacional do Tapajós (Flona).

50 edições 542r6c

A Coluna completa nesta sexta-feira (31), 50 edições ininterruptas, desde sua estreia, em 2 de junho de 2018, o que nos aproxima da data do 1º ano de publicação, disponibilizando ao nosso leitor que nos prestigia todas as semanas desde então com o privilégio da leitura dos principais acontecimentos da política nacional, e do acompanhamento do desempenho da Bancada do Pará, no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Todos os 17 deputados federais da Câmara Federal e os três senadores do Pará, são acompanhados pela Coluna e nela marcaram presença.

A Coluna  volta na semana que vem e deseja a todos um ótimo final de semana!

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília