Brasília – Os deputados aprovaram na noite de quarta-feira (19), o texto base da medida provisória (MP 1031/2021) que autoriza o início do processo de desestatização da gigante estatal de energia Eletrobras. O governo obteve ampla maioria dos votos. Encerrada a votação, o eletrônico registrou 305 a favor e 167 votos contra. A matéria segue para análise e votação do Senado. 463y6m
O substitutivo aprovado, de autoria do relator Elmar Nascimento (DEM-BA), em comum acordo com a área técnica do Ministério das Minas e Energia, ao qual a Eletrobras está vinculada, elaborou um novo modelo de desestatização que prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Embora na prática a União perca o controle acionário da empresa, continuará a deter as ações de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários acionistas detenham mais de 10% do capital votante da “nova” Eletrobras.
De acordo com o texto do relator, esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas listadas no programa de desestatização desenhado pelo Ministério da Economia.
A oposição tentou obstruir os trabalhos, mas, como o quórum estava alto, não conseguiu travar a votação da matéria.
Eletronorte 2m651g
Criada em 20 de junho de 1973, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) é uma das subsidiárias da Eletrobras — concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede no Distrito Federal, tem unidades nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A Eletronorte completa esse ano, 48 anos de operação na Amazônia Legal.
Com a desestatização, receberá aporte de R$ 295 milhões anuais que servirão especificamente para projetos de geração de energia na região, projetos de energia renovável ou a partir de combustível renovável, para as interligações de localidades isoladas e remotas na região Norte e para a navegabilidade do rio Madeira.
A Eletronorte conta com quatro hidrelétricas: Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Uma (PA), além de parques termelétricos em Rondônia, Acre, Roraima e Amapá. A capacidade de geração instalada é de mais de 9 mil megawatts, opera mais de 11 mil quilômetros de linhas de transmissão e 57 subestações, levando energia elétrica a todo o Brasil.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
