Comissão aprova projeto que obriga fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo 5s2p6p
Empresas são obrigadas a fornecer quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos 3ay2n
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Projeto sobre demarcação de terras indígenas é aprovado na CCJ e segue para o Plenário 5x736s
Oposição não teve votos para barrar a proposta
Governo comemora aprovação da Reforma istrativa na CCJ 232j5t
Presidente da Câmara Lira Maia diz que issibilidade da matéria é um marco na agenda do País
Senado começa oitiva de ex-chanceler e Câmara analisa MP da privatização da Eletrobras 30705f
I da Covid ouve na quarta, ex-ministro da Saúde e “capitã cloroquina”
Reforma istrativa vai à Comissão Especial 3a1s3p
Relator apresenta parecer favorável à reforma istrativa
Comissão especial ouve especialistas sobre PEC da prisão após condenação em segunda instância 5l2b
A proposta precisa de 257 votos para ser aprovada em Plenário em dois turnos
Disputa adia instalação das Comissões na Câmara dos Deputados 6lj6w
Definições dos membros pode ocorrer nesta terça-feira (9)
Após 6 meses Senado vai retomar trabalho presencial 2h60p
A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março
Zequinha Marinho: reforma tributária com “inteligência e justiça em arrecadar” 2o351b
Proposta de reforma tributária do governo deve tramitar em conjunto com projeto do Senado e da Câmara
MP Eleitoral pede cumprimento de sentença que cassou mandato do deputado Iran Lima 72475b
Resistência da Alepa em cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público. O suplente, Ozório Juvenil, já foi, inclusive, diplomado pelo TRE-PA
Comissão do Senado aprova criação do cadastro nacional de estupradores 53115z
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 5.013/2019. Matéria segue para o exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Com modificações, CCJ aprova projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão 672u5p
Projeto foi reapresentado na comissão através de novo substitutivo com duas condicionantes
Senado aprova primeira lei sugerida por uma internauta encaminhada por meio do Portal e-Cidadania 2g5uk
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Senado discute novo formato de escolha dos ministros do STF 701b44
Proposta é um dos itens das 10 pautas prioritárias do Legislativo Federal em 2020