Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes de furto, roubo, latrocínio, receptação e animais domésticos roubados 2y4a48

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado 6924r

Deputado Caveira apresenta projeto que acaba com a inimputabilidade de menores de 18 anos 4z5i8

“Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência do certo e do errado,” afirma o autor da proposta

Câmara deve alterar texto aprovado no Senado sobre Fake News 5f5h38

Uma série de debates com especialistas estão subsidiando deputados para melhoria do texto

Divergência adia votação do PL das Fake News 605531

Matéria estava na pauta do Senado, mas pela profundidade e importância da matéria, houve acordo para adiar a votação

Câmara quer pena menor para furto simples 2x2f6f

O Globo – População carcerária presa por pequenos delitos é excessiva; pelo projeto, homicídios terão punição mais rigorosa O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a ganhar novos contornos …

Protelações infinitas 5wf2l

Uma decisão tomada na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Pará merece a reflexão de todos os brasileiros. Ao expedir mandado de prisão contra os militares responsabilizados pelas mortes de …

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios 16153p

A comissão especial de juristas que discute a atualização do aprovou na última sexta-feira o aumento do tempo mínimo de prisão exigido para que condenados por homicídio simples tenham …