Marabá: TRT derruba sentença e deixa decisão sobre abertura do comércio nas mãos de Tião Miranda 4y2f8
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região 1p8a
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região 1p8a
A decisão do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJPA suspende liminarmente a greve em Parauapebas
Decisão de 1º grau havia mandado suspender serviços em fevereiro ado
Em decisão monocrática, nesta tarde (20), a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconduz ao cargo o prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, concedendo efeito suspensivo quanto …
O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da …
O prefeito Darci Lermen pretendia socializar parte dos recursos recebidos pela prefeitura de Parauapebas referentes à diferença dos rees do FUNDEF apontados pela União. A prefeitura recebeu R$-85.832.534,84 (oitenta e …