Alepa rejeita contas de Jatene e o deixa inelegível por 8 anos 3k496n

Dos 40 deputados presentes à sessão (apenas o deputado Fabio Figueiras não se fez presente), 34 votaram pela reprovação das contas. 6d4l26

Congresso tem nove projetos propondo a criação de imposto sobre grandes fortunas 5v2e1u

A justificativa é a desigualdade histórica de distribuição de renda no país. Propostas preveem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia. Incremento na arrecadação pode chegar a R$ 40 bi por ano

Deputados e senadores iniciam semana com extensa pauta de votações 36n4z

Prioridades são projetos de combate ao novo coronavírus, como o que torna obrigatório o uso de máscaras por toda a população que precisar sair de casa

Lockdown: deputados pedem que templos religiosos sejam considerados atividades essenciais no Pará 5m4c6s

Proposta é de autoria do deputado Fabio Freitas, líder do Republicanos na Alepa

Projetos que tratam da prisão em segunda instância têm constitucionalidade questionados 223v69

CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos pressupostos constitucionais

Alepa estuda aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal no Pará 601k1s

Primeira reunião será amanhã (29) com advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Propostas serão levadas ao governador.

Após repercussão internacional, Congresso volta a incluir Amazônia no debate político e5x6x

Embora todos reconheçam suas riquezas naturais, Amazônia sempre ficou relegada ao ostracismo nas discussões nacionais da agenda parlamentar

Contratação de serviços públicos e de transporte, sem licitação, volta à pauta da Alepa 6kt1d

Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.

Conselho de Ética instaura processo por quebra de decoro contra deputado paraense v295c

Processo se deu após representação do PSL acusando Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Expeditto Neto (PSD-RO) de desrespeito à deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), que presidia sessão do Plenário

Eles não abrem mão da aposentadoria especial 2b2c3

Em discurso, deputado defendeu privilégio na aposentadoria de parlamentar: “É conquista”, afirmou

Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS 3x1a3f

Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado

Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa 3f576

Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.

Em “batalha” dos apartes, deputados Toni Cunha e Chamonzinho duelam na Alepa 2g1i4t

Em menos de 30 dias na Assembleia, os dois parlamentares, que são base do governo de Helder Barbalho, entram em rota de colisão

Após acordo com Centrão, governo aprova reforma previdenciária na CCJC 551b9

Matéria segue para exame e votação na segunda etapa da tramitação em Comissão Especial que vai discutir o mérito dos itens do texto da PEC da Previdência