Por unanimidade Senado anula modificações dos deputados e aprova ajuda à estados e municípios 2j3f5k

Na terça-feira (5), deputados desidrataram o texto dos senadores, retiraram recursos do Norte e Nordeste e acrescentaram categorias que ficariam isentas de reajuste salarial. Na noite de quarta-feira (6), senadores anularam as modificações, aprovaram a matéria que vai à sanção presidencial 2p4b43

Pacto federativo mobiliza congressistas, governadores, prefeitos e governo 334z4v

Negociações para reestruturação das finanças de estados e municípios vai exigir habilidade de negociação das bancadas estaduais

Governo retalia Senado e recalcula verbas para estados e municípios 2n4o1v

Cada bilhão de reais retirado das economias da Reforma da Previdência será descontado do valor que seria reado aos governos

Rodrigo Maia entra em campo para restabelecer harmonia entre Câmara e Senado 53n23

O presidente da Câmara entrou em campo para distender a tensão de acusações do senador Cid Gomes ao líder PP, deputado Arthur Lira, que estaria impedindo a aprovação da cessão onerosa

Lei Kandir pode ser extinta. Novo pacto federativo fica pronto em dois meses 1g2a5n

Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019

Lei Kandir: PEC do Senado poderá autorizar cobrança de ICMS pelos estados 5n1dz

Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação

Senador Zequinha Marinho propõe PEC do Pacto Federativo no Senado 6m1n2r

Proposição cria ainda os “royalties do desenvolvimento” ao alterar o sistema de repartição de receitas tributárias, aumentando o bolo dos Estados

Pará quer compensação por impactos da Lei Kandir sobre minério no pacto federativo 4s1i4q

O governador do Pará, Simão Jatene, e a Comissão Especial do Pacto Federativo debateram, na última terça-feira (9), a desoneração das exportações e a não compensação, por parte da União, …