Projeto propõe punição de agente público que praticar estupro ou assédio sexual 2g5w1h
“Casos recentes justificam alteração da legislação”, justifica o autor 6j5o9
Tag: PEC 1s4654
Senador Jader Barbalho apresenta projeto que torna saneamento básico um direito social 2995m
Proposta atualiza a Lei do Saneamento Básico. Levantamento aponta que 100 milhões de cidadãos não têm o ao serviço de coleta de esgotos e 35 milhões não são abastecidos com água tratada
Comissão Especial da PEC da Reforma Tributária debate projeto em audiência pública 5p4i3e
Especialistas em tributação foram convidados: Luiz Carlos Hauly, Bernard Appy e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Senado aprova PEC com benefícios sociais e matéria vai à Câmara 1x2i2l
Medidas terão um custo total de R$ 41,25 bilhões e vão beneficiar milhões de brasileiros
Câmara aprova PEC da Bengala e PL de regularização de terras da União na Amazônia Legal avança j1u4n
Proposta aumenta a idade máxima para indicação de ministros e juízes a tribunais superiores
Reforma tributária deve ser votada na 1ª semana de abril, em esforço concentrado 635e58
A proposição já recebeu 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente
Semana decisiva para o governo com PEC dos Precatórios, sabatina no Senado e projeto de emendas do relator 5c5f2y
Senado é o centro das atenções
Senadores retomam votação da PEC dos Precatórios 5j515d
Texto-base foi aprovado na sessão de quarta-feira (1/12)
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios 5m3c4m
Matéria será analisada agora em Plenário e se aprovada volta à Câmara
PEC dos Precatórios na pauta da Câmara. Senado vota relatório da I da Covid 5w5r2a
Semana legislativa prioriza projetos relacionados aos impactos econômicos da pandemia da Covd-19
Após seis horas de reunião, comissão especial aprova texto-base da reforma istrativa 3x6v1b
Sessão prossegue analisando os destaques da matéria
Senado aprova PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação 2r3w5e
A PEC foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários e será encaminhada à Câmara dos Deputados
Novo relatório da PEC da Reforma istrativa está pronto para votação na Comissão Especial 5th
Relator atendeu pedidos e vai apresentar terceira versão do substitutivo
Projeto do Código Eleitoral é o destaque da semana legislativa 5o2k1c
A proposta consolida em um único texto toda a legislação eleitoral