Sentença do juiz Heitor Moura Gomes autorizou a liberação do barco ao proprietário, apesar de ele ter sido flagrado pelo Ibama com pesca ilegal 104m6m
TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Marabá que tornou nula a doação de terras em São João do Araguaia
5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma aluna o direito de ingressar no curso de Veterinária na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação
A ação, que teve início em 2016, pode ter seu desfecho em favor dos povos da Terra Indígena Xikrin do Cateté
Pela segunda vez, o Ministério Público Federal tenta suspender o Decreto 032/2020, do prefeito Tião Miranda, que flexibilizou o funcionamento dos estabelecimentos do comércio e serviços na cidade
Em nova reviravolta, a Chapa “Avante OAB Marabá”, que venceu as eleições no ano ado, mas havia sido cassada, retorna ao poder na Subseção marabaense
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos Waimiri-Atroari motivou o pedido de anulação
A extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior relacionada a indígenas.
Batalha judicial se arrasta há sete anos. Vale é acusada de provocar danos ambientais e à saúde do povo Xicrin
Helicópteros, avião, carrões de luxo, lanchas, jet ski e super motos vão a leilão no dia 26 de março e 9 de abril deste ano
Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização …
Em relação à matéria publicada hoje no Blog sobre a paralisação, pela justiça, do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, a Mineradora Vale enviou a seguinte …
