Mais de 2,5 mil estudantes brasileiros que cursam Medicina em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) participam de um debate promovido por deputados e senadores que compõem a comissão parlamentar mista que analisa a medida provisória (MP 890/2019), que propõe a cria do Programa “Médicos pelo Brasil” e institui o “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas.” 1u382p

Médico e membro da comitiva, o deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) participa da jornada que teve início na segunda-feira (21) e encerra os trabalhos neste sábado (26).

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Pela manhã, milhares de estudantes brasileiros preparam-se para as aulas em alguma das cinco faculdades privadas de Medicina em Santa Cruz de la Siera, na Bolívia. A mesma cena se repete em Cochabamba e, em menor grau, em La Paz, Cobija, Oruro, Potosi e Sucre.

São jovens e adultos cujo sonho de ser médico encontra nos preços irrisórios e nas vagas ilimitadas, sem vestibular, um caminho fácil para o diploma, mas que não garante uma formação adequada. A falta de ensino prático e muitos professores sem a habilitação necessária são problemas graves que repercutem no Brasil. Praticamente todos os estudantes querem voltar e exercer a profissão no Brasil.

O que fazer para que egressos sem o preparo adequado entrem no mercado de trabalho? Essas e outras perguntas pontuaram o debate no encontro dos estudantes com os parlamentares do Congresso Nacional. A MP institui o “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas”, expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras. Entretanto, rumores em favor da flexibilização dessa prova – com o objetivo de preencher vagas de médicos em lugares longínquos – adicionam mais combustível ao debate, mas os deputados e senadores garantem que o exame obedecerá a critérios rigorosos para proteger a população contra profissionais ineptos para o exercício da medicina.

Os futuros médicos brasileiros que estudam na Universidades daquela cidade boliviana tomaram conhecimento das negociações e propostas contidas no texto da MP.

O deputado Eduardo Costa falou sobre as mudanças propostas do governo contidas na edição da MP, cujo relatório, aprovado por uma Comissão Especial composta por deputados e senadores, aguarda votação do plenário do Congresso Nacional.

O parlamentar paraense destacou vários pontos do parecer, que buscam beneficiar tanto os trabalhadores médicos quanto a população dos locais mais remotos do país, que serão atendidas pelo programa. A MP que tramita em regime de urgência desde 15 de setembro, segue para votação do Congresso Nacional nos próximos dias.

Para Eduardo Costa, a decisão dos brasileiros de cursarem Medicina no exterior, “não pode ser menosprezada pelo Estado, muito menos pelo Congresso Nacional.” As principais causas dessa escolha, segundo ele, estão relacionadas ao o às vagas das Universidades Públicas e os altos custos das Faculdades de Medicina privadas, que contribuem para a elitização da carreira médica no Brasil.

Substituto do “Mais Médicos”, do governo do petista de Dilma Rousseff, o projeto pretende suprir a demanda destes profissionais no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Serão oferecidas 18 mil vagas, com 13 mil reservadas a municípios de difícil o. O Norte e Nordeste terão atenção especial, com 55% das oportunidades reservadas às duas regiões, em áreas mais pobres.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite que um diploma obtido no exterior possa ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa, substituirá gradativamente quem está hoje no “Mais Médicos” e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM). Cada profissional será acompanhado por um tutor e terá também gratificação por desempenho.

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Foi uma decisão curta e rápida e o programa “Mais Médicos”, criado no governo Dilma, transformou-se, no governo Bolsonaro, no programa “Médicos pelo Brasil”. Com mudanças na própria essência do programa. Isto porque o “Mais Médicos” do PT é acusado de favorecer o regime cubano por rear ao governo da ilha boa parte da remuneração dos médicos cubanos contratados para trabalhar no Brasil.

Já o “Médicos pelo Brasil”, do governo Bolsonaro, é acusado de ser apenas uma reação ideológica aos governos petistas, apesar de apresentar inovações como um processo seletivo diferente do anterior, baseado na capacitação técnica, e contratações feitas pela CLT. O tema é polêmico, o programa Câmara Debate, recebeu os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Eduardo Costa (PTB-PA) para a defesa de suas ideias. O programa é apresentado pelo jornalista Paulo José Cunha. Assista o debate no vídeo abaixo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília

Fonte: Com informações da ASCOM – Gabinete do Deputado Federal Eduardo Costa (PTB-PA).