O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) vai realizar o cadastramento do todos os pescadores e compradores de pescado (intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí. 5r1qd
O cadastro inicia por Tucuruí e Breu Branco a partir do dia 22 e seguindo até o dia 3 de fevereiro. Pescadores e compradores dos municípios de Novo Repartimento, Goianésia do Pará, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna e Marabá também deverão realizar o cadastro até o dia 10 de março, prazo final do cadastramento.
Mariana Bogéa, gerente do Mosaico do Lago de Tucuruí, explica que o cadastramento faz parte das atribuições prevista na lei de criação da APA Lago de Tucuruí e será integrado ao Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí, que irá emitir o documento oficial de identificação dos usuários dos recursos pesqueiro do Mosaico, assim como o comprovante de produção dos pescadores. “O cadastro é gratuito, e os pescadores e comerciários não pagarão nenhuma taxa para efetivar o cadastramento e nem para adquirir a declaração junto às entidades do setor da Pesca”, enfatiza a gerente.
O Sistema de Monitoramento tem o apoio da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar nas práticas adotadas por esses órgãos para coibir os ilícitos que envolvem o setor da pesca.
Os convocados deverão comparecer aos locais indicados no Chamado Público publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 33527, de posse dos documentos pessoais e de específicos como o original e cópia da carteira de Pescador Profissional Artesanal (RGP); carteira da entidade de classe a qual é filiado; declaração da entidade representante de classe preenchida e assinada pelo representante legal da entidade; documento de comprovação de propriedade de embarcação, quando houver.
Mais informações:
Sede das colônias de Pescadores dos municípios envolvidos.
Sede do Ideflor-bio em Belém (AV. João Paulo II, s/n. Curió-Utinga) ou em Tucuruí (Rua Groelândia, n°01. Vila Marabá), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Ou por meio do e-mail: [email protected]
Os cadastramentos serão realizados nos seguintes períodos e locais:
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Período |
Público |
Local de cadastramento |
Horário |
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22/01/2018 à 03/02/2018 |
Pescadores e Compradores dos municípios de Tucuruí e Breu Branco |
Sede do Mosaico Lago de Tucuruí (Rua Groelência, n°01. Vila Marabá-Tucuruí) |
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. |
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05/02 à 10/02/2018 |
Pescadores e Compradores do Município de Novo Repartimento |
Barracão da Colônia de Pescadores Z-78 Novo Repartimento – Polo Pesqueiro. |
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12/02 à 17/02/2018 |
Pescadores e Compradores do município de Goianésia do Pará |
Sede da Colônia de Pescadores Z-61 Goianésia do Pará, na Vila São Pedro. |
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19/02 à 24/02/2018 |
Pescadores e Compradores do município de Jacundá |
Sede da Colônia de Pescadores Z-43 de Jacundá. |
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26/02 à 03/03/2018 |
Pescadores e Compradores do município de Itupiranga e Nova Ipixuna |
Sede da Colônia de Pescadores Z-44 Itupiranga. |
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05/03 à 10/03/2018 |
Pescadores e Compradores do município de Marabá |
Sede da Colônia de Pescadores Z-30 de Marabá. |
