A Organização Não Governamental (ONG) Só Direitos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá (Seaspac), realizou, nesta quarta-feira (24), uma capacitação sobre o fluxo de atendimento envolvendo pessoas resgatadas em situação de trabalho análogo ao escravo. A reunião ocorreu no auditório do Ministério Público do Estado do Pará. 4a1p17
O evento contou com a participação de diversas entidades e setores envolvidos nesse atendimento, como Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Saúde (SMS), serviços de acolhimento e outros órgãos, com discussões sobre o fluxo integrado e o protocolo unificado referente ao circuito que inicia na denúncia, a pelo atendimento e segue para o encaminhamento.
Selli Rosa, socióloga participante da Só Direitos, foi a facilitadora da capacitação e explica a relevância do fortalecimento da rede de atendimento aos trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão.
“É focar esse preceito da atuação em rede, o quanto é importante o reconhecimento, a importância de cada instituição dentro desse fluxo. Esse é um momento pontual de construção de fluxo intuitivo e protocolo unificado; e a Só Direitos continua o diálogo com as secretarias para que seja estabelecido como plano municipal integrado e intersetorial,” afirma. “O pós-resgate é muito mais importante do que o resgate porque é como essa pessoa, esse sobrevivente, essa vítima vai ter retorno depois de todo esse acolhimento e o atendimento, os encaminhamentos dentro dos programas e serviços das áreas das políticas públicas”.
A Só Direitos atua no Pará há 18 anos, com pautas no enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, com atuação também em regiões de divisa com outros estados, como Maranhão, e fronteiriços com países como Guiana sa e Suriname.
A capacitação acontece dentro do projeto “Direito, redes e comunidades”, uma parceria com a Fundação Pan Americana para o Desenvolvimento (PADF) e em diálogo com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). É considerada a realidade do estado: regiões onde há o avanço do garimpo ilegal e desmatamento são situações de alerta para o trabalho análogo à escravidão. A assistente social e diretora da ONG, Angélica Gonçalves, explica como o projeto atua.
“O projeto ‘Direito, redes e comunidades’ tem como base fortalecer as redes tanto intersetoriais como políticas públicas, secretarias, ONGs, mas também a comunidade. Tem dois eixos, que é a proteção, trabalhar e fortalecer as políticas públicas para o atendimento, tanto de trabalhadores e trabalhadoras que aram pela situação de escravidão contemporânea, como também trabalhadores e trabalhadoras que estão vulneráveis em relação aos direitos humanos,” descreve. “O outro eixo é trabalhar as comunidades, fortalecer, empoderar as comunidades para que as pessoas possam se fortalecer e lutar contra a violação de direitos humanos”.
A titular da Seaspac, Nadjalucia Oliveira, avalia que a capacitação traz à tona o debate sobre um problema histórico que persiste no país e que se revela em diversas formas na atualidade.
“Nós tínhamos casos muito pontuais aqui, mas ninguém sabia como lidar com esse atendimento. Então, agora, o governo trouxe para si a pauta e está adentrando estados e municípios para que eles fortaleçam essa rede e que essa rede comece a identificar esse fenômeno nos municípios. A gente só olhava para o trabalho no campo, mas tem tantas outras formas de trabalho análogo à escravidão que o mundo todo hoje, dentro de um sistema capitalista, você vê denúncias,” destaca.
