Município do Pará tem Câmara mais “gastadeira” do Brasil; saiba quem é e por qual razão 2u5d3b

Falta de atenção e zelo na declaração de informações, dados e números relevantes tem levado municípios paraenses a segurar troféu de pior dos piores em nível nacional; veja essa batatada

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Com cerca de 4,3 mil habitantes e na condição de um dos municípios menos desenvolvidos do Brasil, o pequeno São João da Ponta tem uma das maiores taxas de pobreza extrema do país, de acordo com o Cadastro Único. Mas não só: a Câmara local declarou ao Tesouro Nacional que conseguiu a “proeza” de, pela primeira vez, inaugurar a ultraagem do teto de gastos com pessoal para um legislativo municipal. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu. 1r3p3x

Se estivessem mesmo corretas as informações que a presidência da Câmara de São João da Ponta entregou ao Tesouro, por meio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a coisa estaria “feia” — e gravíssima. Segundo consta do RGF ao qual o Blog do Zé Dudu teve o e examinou, o parlamento pontense pagou R$ 597.582,60 em salários durante 2022, em meio a uma arrecadação livre de deduções da ordem de apenas R$ 9.410.601,12.

Publicados esses números, a Câmara informou ter comprometido absurdos 6,35% da receita líquida com pagamento de salários. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), legislativos municipais afrontam o limite de alerta ao gastarem a partir de 5,4% da receita com pessoal. A partir de 5,7%, afrontam o limite prudencial. Acima de 6%, estouram o teto. Em tese, a Câmara de São João da Ponta teria estourado o teto.

Se houvesse realmente ocorrido essa situação, como foi informado ao Tesouro Nacional, para além de ser a Câmara mais “custosa” do Pará, São João da Ponta teria a situação mais grave de todo o Brasil, já que, conforme levantamento do Blog, das 2.407 câmaras que entregaram as contas finais de 2022 até esta sexta-feira (17), só a do município paraense conseguiu romper todos os três limites estipulados pela LRF.

Mera falta de atenção 3x6b32

Mas embora a informação reada pela Câmara de São João da Ponta ao Tesouro Nacional soe como oficial, o Blog desconfiou, investigou, fez as contas e constatou que tudo não a de mera falta de atenção daquele parlamento ao ar adiante a prestação de contas. Em verdade, o legislativo local nunca atropelou a Lei de Responsabilidade Fiscal — e, inclusive, ou muito longe disso. O Blog explica o porquê.

Ao enviar os dados do RGF, a Câmara o fez de maneira incorreta. Ela simplesmente calculou a despesa com pessoal com base na receita líquida arrecadada pelo município no 6º bimestre, ou seja, nos meses de novembro e dezembro. Na realidade, a arrecadação líquida total, segundo consta do balanço consolidado pela Prefeitura de São João da Ponta, foi de R$ 32.657.586,98, sendo que a receita ajustada para cálculo dos limites de despesa com pessoal foi de R$ 32.407.586,98. Com isso, o comprometimento real da receita com servidores da Câmara local foi de apenas 1,84%.

O Blog também resolveu checar o portal de transparência da Câmara de São João da Ponta, onde o parlamento já disponibilizou seu RGF, mas utilizou como base de cálculo uma receita líquida de R$ 28.159.139,08 — o que também gera incorreção. Assim, a Casa de Leis pontense errou duas vezes: ao informar um dado esquizofrênico ao Tesouro Nacional, órgão máximo de controle externo, e ao informar outro dado em seu portal de transparência.

Está desvendado, então, o “mistério” do que colocou mais um município paraense na última posição de um ranking, outra vez por mera falta de atenção na prestação de informações essenciais para o acompanhamento público.

11 comentários em “Município do Pará tem Câmara mais “gastadeira” do Brasil; saiba quem é e por qual razão” 1t313k

  1. Antônio charles Responder

    Estamos vivendo últimos tempos, pessoas só pensam em seus enteresses e se lixando para os que colocaram lá, vão colher o que plantaram todos sem excessão…

  2. Arnaldo Responder

    São João da Ponta fica entre Terra Alta e Curuçá.
    Durmasse com um barulho deste e acorde sorrindo é muita corrupção.

  3. Mario Augusto Responder

    Kkkk zero pra mim, quando vi a foto pensei logo em um radar ou uma câmera escondida multando os veículos.

    • Expedito Wagner Alves Araújo Junior Responder

      O título é apelativo à leitura sim! Faz parte do jornalismo. Nada de errado! Ainda no subtítulo ele já começa a elucidar o tema. Não há nada de controverso aí. Parabéns pelo conteúdo verdadeiramente informativo, Zé Dudu!!!

  4. Jose Everaldo Magno Responder

    É bom pra quem vota….
    Dês de que começaram a dizer….. procurem candidatos certo, cério, honesto rsrsrs não votei mas hahahahah

  5. Marcio Ferreira Caixeta Responder

    A pobreza no Brasil é sempre e será voto cabresto para eleger políticos corruptos. Deixar a população vulnerável e desinformada ė a estratégia para manter no poder.

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