O prefeito Alexandre Siqueira não dorme no ponto. Ele está obstinado a recuperar as finanças de Tucuruí, que já chegou a ser o segundo município mais rico do Pará, no auge da construção da hidrelétrica, mas que hoje sobrevive a duras penas, em situação de estagnação econômica há anos, o que impacta no caixa da prefeitura local e, por tabela, na oferta de serviços à população. Ele quer — e deve conseguir — tirar leite de pedra com ajuda de peso no mundo do direito tributário: o escritório Pazinato. 2n6s1j

Esta semana, o governo de Tucuruí informou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter feito a contratação da banca para prestar serviços advocatícios no ramo do direito tributário e previdenciário, para propor e acompanhar ações judiciais e istrativas relativas à previdência, junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda, bem como para recuperação de impostos municipais diretos e indiretos, e receitas diversas.

A partir de agora, o escritório Pazinato terá a missão de fazer devassa em receitas como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e transferências governamentais, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), calcular valores recuperáveis e recalcular recursos que já estejam sendo pagos. Também dará consultoria e assessoria jurídica na elaboração de processos istrativos nas áreas tributárias e previdenciárias.

Pelos documentos da contratação, cujo montante global é de R$ 240 mil, o escritório vai receber R$ 20 mil mensais. O valor será para cobrir custos com deslocamentos, serviços especializados técnicos por meio da mobilização de profissionais da empresa e atendimento de assuntos em caráter supervenientes, que exijam pronta atuação do corpo advocatício.