O lote residual de restituição do Imposto de Renda sobre Pessoa Física, referente a março deste ano, já está disponível para consulta. 4rl1c
São R$ 254.876.936,84 a serem restituídos para mais de 120 mil pessoas na próxima segunda-feira (31). Desse total, R$ 168.863.669,05 são destinados a contribuintes legalmente prioritários – 3.163 para idosos acima de 80 anos; 16.215 para pessoas entre 60 e 79 anos; 2.405 para aqueles com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave; e 4.013 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 75.790 pessoas sem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via PIX receberão sua restituição.
Por fim, serão 18.453 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.
Na 2ª Região Fiscal, que engloba os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, 6.823 pessoas terão direito ao valor total de R$ 18.942.867,18.
Só no Pará, serão distribuídos R$ 9.558.860,48 entre 3.426 pessoas. Destes, 1.929 atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas terão direito a R$ 8.018.654,08. Já em Marabá, 977 contribuintes receberão R$ 852.428,76, e em Santarém, serão R$ 687.777,64 para 520 pessoas.
É possível consultar a disponibilidade da restituição na página da Receita Federal, por meio da opção Meu Imposto de Renda, onde orientações e canais de prestação do serviço permitem uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração. Além disso, também é possível fazê-la por meio do aplicativo para dispositivos móveis.
Caso seja identificada alguma pendência na declaração, é possível retificá-la, corrigindo as informações que estejam equivocadas. A Receita assume o compromisso de pagar restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Assim, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Para não haver prejuízo, é possível reagendar o pagamento por meio do Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito, assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. O reagendamento também poderá acontecer ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.
Caso o valor da restituição não seja resgatado em até um ano, deverá ser requerido pelo Portal e-CAC, também no site da Receita Federal.
