Encerra nesta quinta-feira (18) o prazo para que produtores do ramo da agricultura familiar apresentem documentação para se habilitarem ao chamamento público organizado pela Prefeitura de Santana do Araguaia com vistas à contratação de fornecedores de insumos para a merenda escolar dos estudantes da rede pública local. A medida atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. 53614o

De acordo com a prefeitura, a proposta tem a finalidade de oferecer alimentos saudáveis e que supram as necessidades nutricionais dos estudantes. Ovos de galinha caipira, farinha de puba, frutas como laranja, abacaxi, banana, mamão e melancia, além de mandioca, couve e cheiro verde estão na lista de compras, cujo orçamento estimado pelo governo municipal é de R$ 368 mil. A compra de insumos da agricultura familiar é prevista na legislação.

Ainda segundo a istração, os gêneros alimentícios deverão ser entregues semanalmente nas nove escolas urbanas e nas 14 unidades de ensino da zona rural de Santana do Araguaia. Também poderão ser despachadas quinzenalmente, mas tudo vai depender das orientações da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A obrigação da entrega da mercadoria será de inteira responsabilidade do produtor rural.

O Blog levantou que o município de Santana do Araguaia tem 1.649 propriedades consideradas como de agricultura famílias, conforme revelou o mais recente censo agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Pará inteiro existem cerca de 240 mil propriedades de agricultores familiares concentradas, em sua maior parte, em Cametá, Abaetetuba e Santarém.