Fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carreta com 4,5 toneladas de açúcar sem documentação fiscal, na tarde desta segunda-feira (21). A apreensão foi feita pela Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, acontecendo no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica. 3p105j
Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. O veículo com a carga vinha de Anápolis (GO), com destino a Breu Branco, no sudeste do estado.
Segundo a Sefa, durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos em meio aos hortifrutigranjeiros.
“Como já houve muitos casos de mercadorias escondidas junto à hortifruti, monitoramos essas cargas e fazemos a verificação in loco para evitar o não pagamento do imposto devido,” informou o fiscal de receitas estaduais, Gustavo Bozola.
O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, de acordo com a Secretaria. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241,00, referente ao ICMS, e multa tributária. A mercadoria está retida, à espera do recolhimento.
